01) 50% (CINQÜENTA POR CENTO) sobre o APARTAMENTO Nº 501 (QUINHENTOS E UM), localizado no 4º pavimento do Edifício Residencial Porto Alegre, desta Cidade, situado na frente de quem olha o edifício pela Rua Marques de Abrantes; com a área privativa de 162,65m2, área de uso comum de 81,36m2, e fração ideal do terreno de 58,33m2, com a área total de 244,00m2. O edifício acha-se construído sobre a datas de terras nº 11, da quadra nº 50, com área de 700,00m2, situado na Zona 07, desta Cidade, dentro das seguintes divisas, metragens e confrontações: Divide-se com a Rua Marques de Abrantes no rumo NE 0º17’ numa frente de 14,00 metros; com a data nº 10 no rumo SE 89º43’ na distância de 50,00 metros; com a data nº 19, no rumo SO 0º17’ na largura de 14,00 metros, e finalmente, com parte da data nº 15 e com as datas n.ºs 14, 13 e 12 no rumo NO 89º43’ numa extensão de 50,00 metros. Sendo todas das datas mencionadas pertencentes à quadra nº 50, da Zona 07, desta Cidade;